O Principio da presunção de inocência

Infelizmente, no Brasil, o principio da resunção de inocência (ou da não culpabilidade, como prefere alguns)sofre sérias distorções. Este princípio, que foi conquistado a duras lutas e que custou caro ao Estado de Direito, estabelece que ninguém pode ser considerado culpado senão após o devido processo legal.

Isto significa que o Estado deve percorrer o caminho formal do processo e no fim emitir uma decisão condenatória com caráter definitivo, sem a qual ninguém pode ter a pecha de culpado.

Busca-se evitar as arbitrariedades perpetradas pelo Estado, as mesmas cometidas em épocas não tão remotas.

Certo casal, que sequer foi julgado em primeira instância, já foi condenado pela mídia e pela comunidade. Acredito que não podemos antecipar julgamento, qualquer que seja o caso, sob pena de usurpação do devido processo legal. A mídia e a sociedade podem ter essa mentalidade, mas nós, operadores do direito, definitivamente não.

Está faltando um de nós !

O Brasil é o terceiro pais no mundo em número de advogados. Um levantamento feito no ano de 2008, pelo Conselho Federal da OAB,apontou que existem cerca de 571.360 advogados no país (ou seja, 1 advogado para cada 322 habitantes)- dados extraídos do site www.jusbrasil.com.br.

Na foto acima, encontram-se os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (que é Suprema Corte do pais) e o Procurador Geral da República (que é o chefe do Ministério Público Federal). Mas advogado não há nenhum.

Infelizmente, os flashes ainda não se acenderam para nós.

O que é ser advogado?

Ás vezes fico pensando:o que é ser advogado?

Ora somos psicologos e damos conselhos àqueles que buscam o advogado não apenas para que defenda uma causa, mas para que ouça suas afliçoes.

Ora somos pais e repreendemos aqueles que sequer são nossos filhos.

Ora somos professores e buscamos passar, ainda que minimanete, noção de direito àqueles que não sabem, sequer, escrever o seu proprio nome.

Ora somos garçons e, como tal, servimos ao cliente o cardápio das medias processuais que podem ser tomadas.

Ora somos confeiteiros e, com habilidade de mestre, recheamos as petiçoes com os fundamentos adequados, enfeitamos-as com chantili e, por fim, colocamos a cereja no topo.

Ora somos, simplismente, advogados mesmo, e sofremos quando perdemos, vibramos quando ganhanhamos e torcemos, ah como torcemos, para que os honorários sejam fixados em 20%.