segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Quanto tempo ?

-Doutor, mas quanto tempo mais o Sr. acha que vai levar para ter uma resposta?

- Dona Ana, infelizmente essa é uma resposta que eu não posso dar com precisão. Eu já fiz tudo que dava pra fazer. Agorá é só esperar o cartório levar o processo para o Ministério Público, aí o processo volta para o cartório, ai o cartório manda pro Juiz, aí ele decide.

-Eu sei doutor, o Sr. já me falou isso semana passada. Ainda não foi pro Juiz decidir? O que dá pra fazer, meu marido não aguenta mais?


Eu tento (juro que tento !) e faço um esforço tremendo para explicar ao cliente, no caso à cliente, que o trâmite dos processos são burocrático e não dependem da intervenção do advogado. Ainda mais um processo de execução criminal, que dão enorme trabalho para nós advogados(os colegas que militam aqui em São Paulo sebem bem o que eu estou falando !)


A dona é uma pessoa simples. Ela me liga, rigorosamente, toda semana, com as mesmas indagações.

Seu marido foi condenado por ter matado, na década de 80, um vizinho que houvera tentado matar o filho deles. O marido da dona ana, um senhor com mais de 60 anos de idade, foi condenado com transito em julgado, salvo engano, em 2002. Ele foi preso no começo do ano passado, quando foi lavrar um B.O de um acidente de moto que sofrera. O coitado nem sabia que tinha sido condenado e, muito menos, que pesava contra si um mandado de prisão !

Nós pegamos o processo já na fase de execução, mas, pelo que consta dos autos, a condenação foi de extrema injustiça !


Eu, particularmente, não gosto de fazer execução. O processo em si é fácil, o que complica é a demora! a burocracia !... Você faz o pedido de progressão, vai ao presidio, pega o atestado de conduta carcerária, despacha com juiz, mas mesmo assim o cliente acha que você não está fazendo nada.

O marido da dona ana, um senhor de mais de 60 anos, primário, de bons antecedentes, já tem direito, à tempo, a progredir para o semi-aberto. Mas o MP requereu exame criminológico.. já viu quanto tempo vai levar né?

E o direito à progressão?... ah, o Estado finge que o sistema funciona, nós fingimos que acreditamos e a dona Ana, coitada, tem que fingir que está tudo bem!

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